Supremo Tribunal Federal, uma instituição imparcial

Olá meu amigo e minha amiga!

Não sou jornalista e nem tão pouco um escritor profissional. Sou simplesmente um trabalhador que gosta de escrever, mesmo com minhas deficiências muito bem claras em relação as regras gramaticais de nossa língua.

Depois de um jejum de 4 anos sem assistir telejornal, resolvi assistir o debate dos presidenciáveis na Globo, ontem dia 04 de outubro. Não sei o motivo que me levou a assistir. Porém o foco deste artigo, não é o debate, mas sim uma parte da chamada do Jornal Nacional, que no primeiro momento me fez desligar a televisão e depois refletir e abrir minha curiosidade.

Ontem, a nossa constituição fez 30 anos. A chamada Carta Magna. E para fechar o período de comemoração, houve um evento no Supremo Tribunal Federal, com a presença dos ministros do judiciário, do presidente do próprio STF e do golpista do Temer.

Mas o que me fez abrir a curiosidade não foi quem estava no evento, mais um trecho do discurso do Ministro da Justiça Dias Toffili, que é o atual presidente do STF. Segue o trecho:

"É função primária de uma Constituição Cidadã fazer ecoar os gritos do nunca mais: Nunca mais a escravatura. Nunca mais a ditadura. Nunca mais o fascismo e o nazismo. Nunca mais o comunismo. Nunca mais o racismo. Nunca mais a discriminação. " fonte da integra: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DiscursoCF30MDT.pdf

Vamos analisar ponto a ponto, baseado em uma pesquisa rápida no Wikipédia:

a) A escravidão (denominada também de escravismo, escravagismo ou escravatura[1]) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, imposta por meio da força. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o

b) Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que a participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.[1] Ditadura é uma forma de autoritarismo. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ditadura

c) Os movimentos fascistas compartilham certas características comuns, incluindo a veneração ao Estado, a devoção a um líder forte e uma ênfase em ultranacionalismo, etnocentrismo e militarismo. O fascismo vê a violência política, a guerra, e o imperialismo como meios para alcançar o rejuvenescimento nacional[4][8][9][10] e afirma que as nações e raças consideradas superiores devem obter espaço deslocando ou eliminando aquelas consideradas fracas ou inferiores,[11] como no caso da prática fascista modelada pelo nazismo.[12]. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Fascismo

d) Nacional-Socialismo (em alemão: Nationalsozialismus), mais comumente conhecido como nazismo, é a ideologia associada ao Partido Nazista, ao Estado nazista, bem como a outros grupos de extrema-direita.[1][2]Normalmente caracterizado como uma forma de fascismo que incorpora o racismo científico e o antissemitismo, o nazismo se desenvolveu a partir das influências de ideias pangermânicas, do movimento nacionalista alemão Völkisch e de grupos paramilitares anticomunistas chamados Freikorps, que surgiram durante a República de Weimar após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Nazismo

e) Comunismo (do latim communis - comum, universal) é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção.[1][2][3]. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunismo

f) Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Racismo

A indagação que faço é por quê foi declarado "Nunca mais ao Comunismo", se o pensamento ideológico comunista passa e longe das consequências nefastas dos demais temos citados.

A própria constituição tem diversos artigos que reflete o pensamento comunista, cito como exemplo:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Mas aprofundando na reflexão e observando a conjuntura política e algumas decisões anteriores do próprio STF, fica novamente claro, para quem deseja enxergar o óbvio, que os atritos entre o capital e o trabalho não ocorre em campo neutro.

A própria formação do STF, e por meio de indicações políticas. Mas é colocado para nós, povo brasileiro, que a neutralidade ou melhor, a imparcialidade só ocorre no judiciário.

Alguém ou grupo que expressa a ideologia comunista, terá uma audiência Justa, se considerarmos o posicionamento revelado no discurso do próprio presidente do STF, independente se é autor ou réu?

Eu já tinha certeza que nosso judiciário sempre teve lado. E este lado nunca foi do povo. Mas nunca vi, de uma forma tão clara, tão expressa, de uma clareza tão límpida, realizada pelo próprio judiciário, que ele tem lado.

Então estamos ferrados? Não.

Como o ser humano não nasce já adulto, ele nasce como bebê e vai crescendo no passar dos anos,   a defesa do Estado Democrático de Direito deve ser da mesma forma, tem que ser construído.

Esta construção é feita por vários passos, que precisa ser dado por quem precisa ser defendido.  Não tem como deixar por quem está nos torturando para fazer esta defesa, pois é contraditório.

Um dos passos é a escolha de nossos representantes. O formato que é feito no Brasil é democrático?

Sabemos que não, porém está em fase de aperfeiçoamento, mas, com certeza, está ano-luz longe de uma ditadura.

Por isso a importância de ir na urna eletrônica e votar. Eu possuo alguns filtros para nortear meu voto por exemplo:

a) Partido que possui candidato(s) que defendem qualquer regime de autoritarismo, eu excluo de minha cola.

b) Partido que votou a favor de leis que prejudicam os trabalhadores, como por exemplo a favor da reforma trabalhista (https://abr.ai/2CnYvYW), da terceirização (https://bit.ly/2xYn3Da) e já declarou a favor da reforma previdenciário (https://bit.ly/2ydrnO4), eu excluo de minha cola.

Só nisto, elimina quase 90% dos mais de 30 partidos existentes. Ficando como opção os candidatos que tem números de identificação, que inicia com (em ordem decrescente) 65, 12 e 13.

Com este filtro eu consigo votar em todas as esferas. Lógico que para governador pode ser que não tenha um dos partidos, porém com certeza um deles vai ter.

Termino reforçando, a conjuntura não está favorável para nós no legislativo, executivo e nem no Judiciário. Precisamos valorizar aonde nós temos alguma influência.

Vote nos candidatos QUE ESTÃO em partidos que votaram a nosso favor. Convença amigos e familiares a fazer o mesmo! Envie a "cola" para eles, para orientar no voto.

Fico por aqui, abraços!