O preço do gás vai Cair!

21/07/2019

Olá meus amigos e amigas, faz um tempo que não escrevo e hoje após fazer uma leitura de alguns artigos, me senti a vontade de escrever sobre este assunto.

Já está rolando a meses este tema, que está interligado ao processo que se iniciou em 2016, ainda no governo Temer, e deu uma acelerada agora no governo Bolsonaro (fonte: encurtador.com.br/zDP19)

Que é a iniciativa do governo federal e da Câmara Federal de intensificar a venda das empresas estatais, tendo como justificativa a geração de emprego e redução dos preços do produtos oferecidos,que neste caso é a energia elétrica, fornecimento de água, entrega de postagens (cartas, encomendas e etc) e combustíveis (gasolina, Diesel e Gás) (fonte: encurtador.com.br/jpMY5)

Porém estarei focando no que se refere ao gás.

Antes de mais nada, é necessário explicar como estava organizado de uma forma simplificada, o sistema de produção, distribuição e venda de gás natural no nosso país, até meados de 2015.

Existem quatro personagens, que possuem papéis distintos e seguem limitações impostas da legislação aprovada em 1995 e portarias emitidas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP: Exploradora, Transportadora, Operadora e a Vendedora.

A exploradora seria a empresa que retira o gás no subsolo (terra ou mar), associado ou não ao petróleo. Ela somente pode ter subsidiárias ocupando outros papéis neste sistema. Exemplo de exploradoras: ExxonMobil, Shell e Petrobrás.

A transportadora é a dona dos dutos. No Brasil a construção dos dutos de gás se intensificou após 2003, puxado pela Petrobrás, que acabava assumindo todo o risco da construção com parcerias com outras grandes empresas.

Em 2010, com a inauguração do GASENE, que foi o maior gasoduto construído após 2003, integrou todo o sistema de gás do país. Diferente da Exploradora, a dona do duto pode acumular a função de operador e de vendedor.

A operadora, é a responsável de operar os dutos e mantê-los operacionais. A maior operadora do país é a Transpetro. Existem outras operadoras menores, que operam no país.

Por fim a vendedora, que faz a política de preços de venda para as distribuidoras (Companhias de Gás). Exemplo a Gaspetro.

Complicado de compreender? Estarei agora juntando essas peças e você irá compreender melhor.

Nenhuma empresa privada estrangeira ou brasileira entrou sozinho ou liderando um consórcio no sistema de gás brasileiro (exemplo: encurtador.com.br/zGRZ6).

A construção de dutos envolvem não somente uma engenharia e tecnologia, mas também os riscos ambientais, mão de obra especializada e atendimento a legislação, que antes de 2015, através da garantia do uso do conteúdo local, que garantia geração de emprego, tecnologia e ciência nacional.

Por isso a Petrobrás e suas subsidiárias (TAG, Transpetro, GasPetro, BR Distribuidora, Fábricas de Fertilizantes, LiquiGás e etc) tiveram um papel fundamental de 2003 a 2015 para o país.

Assumindo todo o risco que as empresas privadas não queriam assumir.

E o mercado consumidor (eu e você) não surgiu do nada, houve incentivos, como por exemplo o não aumento do GLP do botijão de 13 kgs por 15 anos (2002 a 2017), onde a oscilação do preço internacional foi assumida pela Petrobrás e suas subsidiárias, por exemplo.

Mas por quê as empresas estrangeiras (privadas e estatais) desejam ser exploradoras, transportadoras e operadoras no país, neste momento? Primeiro elas não possuem compromissos de expansão do sistema atual, segundo a forma que está sendo vendidos estes ativos fomenta a concentração de mercado e o descontrole dos preços finais, restringe a geração de emprego no ramo do petróleo gás, e por fim, os riscos foram todos incorporados pela Petrobrás e suas subsidiárias.

Quando se vendeu o sistema e dutos do sul, sudeste e centro-oeste, o governo Temer, entregou para uma empresa estrangeira o controle total do transporte do gás, nestas regiões, podendo colocar o preço que considerem justo para eles, e fazer a política de distribuição conforme for mais rentável e não justo para nosso país. Detalhe, segundo especialistas, em 4 anos o lucro no transporte de gás nestes dutos será o suficiente em pagar o que se gastou em comprá-lo (fonte: encurtador.com.br/irDO1)

Esta linha de raciocínio serve para o que ocorreu na venda dos dutos do nordeste e norte do país, pelo governo Bolsonaro, para um único comprador, como também a aprovação das vendas das oito refinarias da Petrobrás, ainda no governo Bolsonaro, que irão se transformar em pequenos monopólios regionais, provocando os mesmos problemas que citei acima.

Alias, no caso das refinarias pode ocorrer casos piores, como ocorreu com a venda das siderúrgicas, onde se pregou que a venda delas gerariam empregos, mas na verdade gerou desemprego. Os mesmos donos de nossas siderúrgicas, também eram donos de siderúrgicas em outros países, como a China, e com a oscilação do mercado internacional, considerou o fato de fechar (Cosipa) algumas siderúrgicas no país e reduzir a produção de outras (CSN e USIMINAS) para favorecer a rentabilidade dos acionistas. E com nossas refinarias terá um fim igual, e mais rápido, gerando desemprego, aumento de preços e municípios inteiros em ruína. (fonte: encurtador.com.br/hEGZ1 e encurtador.com.br/oyCEU)

Voltando para o título do artigo, será que o preço do gás vai CAIR? Eu tenho certeza que não, e nem tão pouco a expansão, somente onde for rentável, em prejuízo de uma política de estado que precisaria ter o foco no bem do país. E para este fim é que foi criada a Petrobrás e fortalecida entre os anos de 2002 a 2016.

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