Hoje é dia de Comemoração?

Interessante como alguns temas surjam na boca de políticos (ou candidatos), quando se aproxima as eleições. Principalmente temas que estão na boca do povo, influenciados pelas emissoras de TVs, que manipulam a opinião pública seguindo um pensamento daqueles que os financia.

Se dúvida, observe nos telejornais, após ou antes de uma matéria que degrada o SUS, se não há uma propaganda de plano de saúde privado.

A educação é um tema que está em alta.

Fatos importantes que considero interessantes a expressar aqui, é o que diz a Constituição Brasileira, por exemplo:

" A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" - Artigo 205

Ao escrever este artigo, paro na seguinte reflexão: Como ter o direito a educação, se existe dificuldade ao acesso? Se existe dificuldade ao acesso à educação, como haverá qualificação para o trabalho?

Após uma pesquisa rápida pela internet sobre quais foram os avanços e em qual época ocorreram, encontrei os seguintes dados: 

Já percebeu que gosto de gráficos? :-)

Então se observa através dos números que não bastou a CF incluir como foco a educação como direito, se necessitou uma mudança de política de estado para educação, que ocorreu a partir de 2003, e com os ajustes a partir de 2007.

Se observa que coincide com a mudança de governos. Neste caso o início do governo Lula e o início do segundo mandato do governo Lula.

No primeiro momento houve investimentos federais pesados, ainda usando a política educacional pré 2002, pois estava preso a legislação da época, visando trazer o brasileiro para a escola. A geração de emprego e a política de criação de creches favoreceu muito este crescimento.

Quando a legislação ineficaz vigente, que tinha o prazo de vida de 10 anos, terminou em 2007, entrou em vigor uma nova política de estado para a educação, com duração de 14 anos. Na época o Ministro da educação foi Fernando Haddad (2005 a 2012).

Esta política não se limitou na mudança do nome do fundo, mais da formas de arrecadação e de investir e seus objetivos. Onde o primeiro, mesmo que sem objetividade focava somente em manter a estrutura, este veio com dois pilares: universalizar e aumentar a qualidade do ensino público em todas as esferas.

Neste momento, pensando que esta política de gestão do fundo para a educação tinha duração até 2021, comecei a entender o motivo dos desajustes que foram feitos após o golpe de 2016. Neste caso, no mandato do Temer.

Como não tem com mudar a política de gestão do fundo (teoricamente), o congresso e o governo atacou as fontes de recursos, como por exemplo a mudança da lei da Partilha do Petróleo do Pré Sal, por consequência se alterou as regras do Fundo Social; propos que 40% do ensino médio deveria ser a distância; derrubada do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) e a implementação Comitê Permanente de Avaliação de Custos da Educação Básica (CPACEB) e etc.

"O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que o governo Temer atua de maneira articulada, e que a resistência à implementação do CAQi vem na sequência de medidas como a Emenda Constitucional 95, que vai fazer com que o Estado não invista nenhum centavo novo em saúde e educação por 20 anos, e a reforma do ensino médio, classificada por ele como "a pior reforma de educação secundária no mundo". (fonte: redebrasilatual)

Fechando esta cronologia, em 2017 somente NOVE estados receberam a complementação do fundo de educação.

Hoje, dia 11 de agosto, é dia do estudante. Eu, como trabalhador e como estudante, tenho orgulho e alegria em comemorar este dia. Pelas informações que apurei e tentei repassar em formato de texto, para você meu amigo e amiga, pode até passar temporariamente uma tristeza por causa da precarização nesta área tão importante da sociedade. Mas eu entendo que nestes 30 anos da existência da Constituição Federal, nos ensinou que a saída da teoria para a prática depende de vontade política. E isto dá um valor estrondoso ao nosso voto nas eleições de outubro, pois ele é um agente de construção de um presente e um futuro digno para nós e nossa famílias.

Votar em candidatos para as câmaras estaduais e federais que estão em partidos que tem participação da degradação da política educacional (DEM-25, MDB-15, PHS-31, PSB-40, PSDB-45, PP-11, PSD-55, PPS-23, PTB-14, PSC-20, PRB-10 por exemplo), é desejar que aumente o abismo entre nós e a saída da crise atual.

Não se abstenha do seu futuro e de sua família, pois o futuro não vai se abster de chegar a você e a sua família. Compartilhe esta reflexão com seus familiares e amigos.

Abraços