Democracia para quem?
Dia 15 de Setembro é comemorado Dia Internacional da Democracia. Esta data foi definida pela ONU (Organização das Nações Unidas). Onde a democracia é "um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida". (fonte: https://tse.jusbrasil.com.br/noticias/254790650/dia-internacional-da-democracia-e-comemorado-nesta-terca-feira-15)
Penso que a palavra mágica que sustenta a democracia seria a liberdade. Não tem como um povo definir nada se ele não é livre. Mas o que seria povo?
"[...] as pessoas que, mesmo que constituindo-se de diferentes etnias, estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a um Estado. [...]" (fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Povo)
Então para um povo ser livre, é necessário estar acompanhado por um regime jurídico (Direito) e a um Estado, que nestes dois pilares, precisam ser livres.
Um Estado de Direito que não é independente em relação aos outros estados, não é livre. Por consequência o povo que é vinculado a este Estado de Direito, não é livre.
Ao mesmo tempo que escrevo, surge algumas questões: Quais as marcas da subtração da liberdade? Quais as marcas da ausência da democracia? Isto olhando para nosso país, o Brasil.
Acho que a primeira marca que salta em meus olhos é a intolerância. Não tem como existir democracia onde se defende que a intolerância é algo normal.
A segunda marca é o extermínio. Não tem como existir democracia onde se defende e se pratica o extermínio de um ou mais grupos.
A terceira marca é o abuso do poder. Não tem como existir democracia onde é estabelecido que o indivíduo que compõe o povo não possui direitos (menos direito).
Interrompo a relação destas marcas, pois me trouxe aflição ao redigi-la. Pois estas marcas sempre existiram, porém parece que elas estão sangrando e ardendo muito mais após 2016, quando o ocorreu de fato o golpe de estado no país.
Destaco o termo que utilizei: "fato". Pois a construção do golpe ocorreu deste o não reconhecimento pelo congresso e dos grupos que perderam a eleição de 2014, que resultou na vitória democrática da presidenta Dilma.
Para concluir o artigo, volto com o tema das marcas que identificam que não estamos vivendo em uma democracia. Com o objetivo de expor neste artigo uma provocação para mim e para você leitor ou leitora: Qual foi nosso papel para que estas marcas abrissem e fizessem sangrar?
Peço que releia a pergunta, pois não estou questionando como fechar.
Não basta dizer que somos a favor da democracia. Que possamos ter verdadeiramente a capacidade de construir a todo momento a democracia em todos os lugares que ocupamos.
Abraços