Bolsonaro no dia dezessete de maio de 2021 fez um discurso em um evento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o PNDH 3

18/05/2021

O Presidente da República Bolsonaro fez um discurso sobre o PNDH 3 onde faço os seguintes destaques: 

voltado para doutrinação e defesa das priores práticas praticadas pela esquerda no Brasil e no mundo

Esse ministério no passado servia o quê e a quem? Não servia à população e nem servia à questão dos direitos humanos. Era um ministério voltado basicamente para uma doutrinação e defesa das priores práticas praticadas pela esquerda no Brasil e no mundoio governo envolvida com pedofilia

O que dizia esse site Humaniza Redes no tocante a pedofilia, era claro, era explicito, dizia o seguinte: caso você encontrasse um adulto abusando sexualmente de uma pessoa, de uma criança, não interessa a idade [...] essa pessoa deve ser levada a um hospital para ser submetido a um laudo. Caso ela sofresse transtorno, esse adulto deveria ser levado para um hospital e não para uma cadeia

Em meu vício de conferir tudo o que ouço e leio, foi no Google e busquei o documento que o Bolsonaro citou e achei, no portal do Ministério Público do Paraná (https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PNDH3.pdf). Este documento é de 2009. 

Não nego que busquei o documento já sabendo que iria encontrar mentiras na fala do presidente, e para mim que sou cristão, é fato que o pai da mentira é o Diabo. 

O documento são orientações para diversos órgãos do Estado brasileiro e sociedade civil, voltado para ampliação e efetivação de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Estado Brasileiro. 

Ele está alinhado na construção coletiva mundial (https://cidh.ufms.br/) sobre estes assunto. 

Pegando o documento, ele é dividido em diversos eixos de diversas temáticas. Fui buscar na fala do Presidente a correlação do que está escrito no documento, e estarei comentando cada um deles a seguir. 

No Eixo III, em sua Diretriz 8 relata como um dos seus objetivos o Enfrentamento sexual contra crianças e adolescentes (página 80 do documento). 

Entre os pontos deste objetivo destaco o pedido de revisão do Plano de Enfrentamento à violência Sexual contra Criança e Adolescentes conforme o III Congresso Mundial sobre o tema. 

Destaco também como pontos deste objetivo a ampliação ao acesso saúde/educação/Assistência Social para crianças vítimas de violência sexual e de suas famílias, atendimento jurídico para as vítimas e suas famílias, estimular responsabilidade social das empresas para ações de prevenção e principalmente o combate a pornografia infantil na internet. 

Já no eixo orientador IV em sua diretriz 13, há o objetivo estratégico que trata o fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência (página 116). 

Destaco os pontos deste respectivos objetivo o fortalecimento da atuação da Polícia Federal; publicidade dos serviços de atendimento, mecanismo de denúncia e bem como acioná-lo; integralizar o sistema de saúde/educação/assistência social e por fim promover campanhas educativas e pesquisas voltadas para a prevenção.

É fato que o documento desmente a fala do presidente que não contribui em nada a diminuição da violência sexual contra as nossas crianças. A pandemia retirou as crianças da escola, onde os professores e funcionários tinham um papel fundamental de identificar esta violência e a denúncia, e a subnotificação tem aumentado. 

Mas qual a política do governo contra a violência sexual infantojuvenil?

O que ouvimos são críticas a política existente, infelizmente.

Motivo? Tem várias. Mas entendo que o motivo está no eixo orientador VI. 

Deixo a curiosidade para você leitor para descobrir do que se trata este eixo.